25/08/2017
O Supremo Tribunal Federal vai reanalisar a prisão em segunda instância, e alguns juristas acreditam já haver maioria para derrubar a decisão anterior da Corte que virou uma das marcas da Operação Lava-Jato. A percepção aumentou ainda mais ontem, após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de conceder habeas corpus a Vicente de Paula Oliveira, condenado a quatro anos, dois meses e dois dias de prisão no regime semiaberto, por omissão de informações às autoridades fazendárias. Em 2016, o mesmo STF entendeu que condenados por um tribunal colegiado poderiam ser presos antes de a sentença transitar em julgado. Hoje, essa certeza não existe. Segundo apurou o Correio junto a juristas e especialistas do setor, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Melo, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes apoiam a revisão da decisão. Defendem a manutenção da regra os ministros Luís Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin e a presidente do STF, Cármen Lúcia. O decano da Corte, ministro Celso de Melo, aparece na lista de ambos os lados, mas juristas experimentados garantem que ele é um legalista e não apoia a supressão de garantias individuais. Logo, seria contrário à prisão em segunda instância. Redação com CB |
