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A Justiça do Rio Grande do norte decretou a prisão preventiva da mãe e do padrasto que confessaram ter matado a filha dela, de dois anos, Maria Catarina Matias Firmino. A audiência de custódia do casal foi realizada na tarde da quinta-feira (15). O juiz homologou a prisão em flae e decretou a prisão preventiva.A Polícia Civil do estado divulgou a investigação do caso que chocou o município de Afonso Bezerra, localizado na Região Alto Oeste do RN, a 176 quilômetros de distância de Natal (RN).De acordo com a polícia, a menina de dois anos foi morta e enterrada pela mãe e pelo padrasto, que confessaram o crime. Ainda segundo a investigação, o corpo da criança não tinha sido localizado.O casal estava detido na Delegacia de Polícia Civil da cidade.
O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitais e aplicativos móveis. A linguagem deve ser simples, para permitir a compreensão dos termos contratuais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Planos de Saúde.Conforme a proposta, as informações disponibilizadas digitalmente deverão ser mantidas atualizadas e disponíveis durante toda a vigência do contrato e por dez anos após o encerramento.Além disso, deverão ser permitidos nos arquivos: o download, a busca textual, a impressão e o compartilhamento.O que já é garantidoA lei já exige hoje que o titular de plano individual ou familiar receba cópias do contrato, do regulamento ou das.
O Governo do Estado decidiu cancelar a realização das audiências do Orçamento Democrático Estadual, que seriam realizadas nesta quinta (15) e sexta-feira (16) nos municípios de Mamanguape e Ingá, respectivamente, tendo em vista as fortes chuvas que caem na região do Litoral paraibano desde a noite dessa quarta-feira (14).Novas datas para realização das plenárias do Orçamento Democrático Estadual das 14ª e 12ª regiões serão marcadas e divulgadas para a população.O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a.
Parlamentares da base governista mudaram a estratégia e passaram não só a admitir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social (CPMI do INSS), como também a anunciar que vão assinar o requerimento para a instalação do colegiado, com o objetivo de investigar as fraudes contra aposentados e pensionistas.O objetivo é disputar os papéis principais de uma comissão desse tipo: a relatoria e a presidência. Senadores do PT alegam que a definição deve obedecer à correlação de forças e aos critérios de proporcionalidade.O nome da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) é defendido para a relatoria. Ela foi uma das seis intees do PSB — partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin — a assinar o pedido encabeçado por.
