O colapso político ameaçando derrubar o segundo presidente da República em pouco mais de um ano revela que, na prática, o sistema presidencialista brasileiro funciona à base de matrizes do parlamentarismo europeu. A diferença é que entramos num abismo sem fim por não dispormos das alças salvadoras que aquele sistema oferece. Em crises como a que atingiram Dilma Rousseff e seu sucessor Michel Temer, novas eleições gerais seriam convocadas, elegendo-se um novo Parlamento – que designa um primeiro-ministro capaz de estancar a sangria e administrar o país. O presidente da República seria uma espécie de poder moderador eleito pelo povo, mas quase decorativo no trono.

“Os pedidos de impeachment de Dilma Rousseff (PT) foram tão extemporâneos quanto os pedidos de impedimento feitos pelo PT quando fazia oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Racionalizando a decisão que afastou Dilma, interpreto que os deputados leram a lei do impeachment como um voto de desconfiança e, para isso, encontraram o delito dela no caso das pedaladas ficais”, observa o cientista político Jairo Nicolau (UFRJ).

Com mais de 20 anos de estudo e radiografias de partidos, eleições e sistemas eleitorais no Brasil e no mundo, Jairo avalia que a reforma política – cobrada há anos, mas sempre engavetada ou distorcida no Congresso – deveria implementar o semiparlamentarismo. Neste caso, mantém-se o presidente da República e troca-se o premiê. “A lição institucional e política que fica para o Brasil, com a queda de Dilma, é que precisamos de uma lei que ofereça ao presidencialismo a possibilidade de afastar governos que não conseguem mais processar suas políticas”, salienta o estudioso.