06/09/2017

CEF ameaça processar Prefeitura de João Pessoa por não devolução de dinheiro da Lagoa CEF ameaça processar Prefeitura de João Pessoa por não devolução de dinheiro da Lagoa




A Caixa Econômica Federal deverá solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a instauração de processo contra a Prefeitura de João Pessoa, caso o município não restitua os R$ 10 milhões que, supostamente, teriam sido superfaturados nas obras de revitalização da Lagoa do Parque Solon de Lucena. A suposta irregularidade foi apontada em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), de 2015.

Através de nota, a Superintendência Regional da Caixa Econômica confirmou a pressão para a restituição montante.

Já a prefeitura nega as irregularidades e a existência de cobrança.

A obra que custou R$ 37 milhões aos cofres públicos foi financiada com recursos próprios e do governo federal, por meio do Ministério das Cidades.

Eis a nota divulgada nesta terça-feira (5) pela Caixa Econômica:

NOTA CAIXA

Com relação às recomendações emitidas no Ofício do Ministério das Cidades (nº 16/2017/GSI/DDCOT/SNSA), a Caixa Econômica Federal informa que iniciou os procedimentos necessários para que a devolução dos recursos e o cumprimento dos apontamentos do ofício sejam realizados dentro do prazo estabelecido.A CAIXA esclarece que a prefeitura de João Pessoa já foi notificada sobre a devolução dos recursos, sob pena de instauração de processo no Tribunal de Contas do Estado.

Assessoria de Imprensa da CAIXA

Redação com PB Agora