O governo vai antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será creditada na folha de abril e a segunda, de maio.

A medida vai beneficiar 31 milhões de segurados e injetar na economia cerca de 56 bilhões de reais, segundo técnicos envolvidos nas discussões.

O decreto com a antecipação será assinado em cerimônia, nesta quinta-feira(17) no Palácio do Planalto, junto a um pacote de medidas para estimular a economia no ano eleitoral, que inclui também a liberação de um novo saque emergencial do FGTS, no valor de mil reais, que pode ser liberado já a partir deste mês.

Tradicionalmente, o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS é feito nos meses de agosto e novembro.  Mas desde a pandemia da Covid 19, o pagamento vem sendo antecipado para o primeiro semestre.

Também na quinta-feira, será anunciada a medida provisória (MP) que autoriza novo saque do FGTS no valor de até R$ 1 mil.  O objetivo é beneficiar 40 milhões de trabalhadores com saldo no FGTS e despejar na economia cerca de R$ 30 bilhões.

Saque do FGTS

A Caixa Econômica Federal poderá iniciar o pagamento do novo saque emergencial do FGTS ainda este mês. O banco vai elaborar um cronograma de pagamento, de acordo com o mês de nascimento dos cotistas, começando por janeiro. Tudo será feito por meio digital. Ou seja, não será necessário que as pessoas se desloquem até às agências, bastando acessar o Caixa Tem.

Além do aplicativo do FGTS, o banco vai dispor de outros meios para que os interessados possam saber com rapidez se têm valor a receber e quanto.

De acordo com técnicos do governo, quem antecipou nos bancos o saque aniversário do fundo fica com o valor bloqueado para ser pago na data do aniversário do trabalhador.

Empréstimo

Também faz parte do pacote a ampliação do limite dos empréstimos com desconto em folha para aposentados e pensionistas do INSS. A margem está em  35% e deve chegar a 40%.

Além disso, o governo deverá anunciar um programa de microcrédito para trabalhadores informais que não têm condições de tomar empréstimos. A nova modalidade será operada pela Caixa Econômica Federal.

Redação com jornal O Globo