O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para o  dia 20 de Abril o julgamento da ação penal contra o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (União-RJ). A definição da data ocorre em meio às declarações de Silveira de que não irá cumprir a ordem dada pelo ministro Alexandre de Moraes para a instalação de uma tornozeleira eletrônica.

Hoje, no início da tarde, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), divulgou uma nota defendendo que "ideal" é que o Supremo "analisasse logo os pedidos do deputado", sem dar detalhes sobre qual decisão se referia.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal foi detido em fevereiro de 2.021 após divulgar um vídeo com ameaças aos magistrados. Em novembro daquele ano, Moraes autorizou a soltura, mas fixou medidas cautelares. A lista incluía proibição de contato com outros investigados e de acesso às redes sociais.

No julgamento, os ministros decidirão se condenam, ou não, o parlamentar.

O ministro Moraes determinou ontem a instalação imediata da tornozeleira eletrônica no deputado por constatar que a decisão dada por ele na última sexta-feira, ordenando que o equipamento fosse instalado no parlamentar, não havia sido cumprida. O ministro do STF  registrou que, caso seja necessário, o procedimento poderia ocorrer nas dependências da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara disse que o espaço da casa é inviolável. Resta saber por quanto tempo o deputado ficará confinado entre o plenário e o gabinete.

Redação com Agências / Foto: Agência Câmara