22/04/2022 Imediatamente após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de concessão de perdão da pena ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ), parlamentares de vários partidos começaram a se manifestar em redes sociais. Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República (PDT) - "Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso. Seu ato espúrio de favorecimento absurdo e imoral a Daniel Silveira, ou qualquer outro tipo de desvio autoritário, serão rechaçados pelos defensores do estado de direito. Amanhã o PDT entrará com medida no STF para anular mais este desatino." Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PL-SP) - "Presidente Bolsonaro acaba de decretar perdão a Daniel Silveira através da graça (indulto individual). Daniel está LIVRE e elegível. Bolsonaro disse que fundamentou decisão de conceder graça em jurisprudência de Alexandre de Moraes e completou: 'minha decisão será cumprida'." Eduardo Leite, ex-governador do Rio Grande do Sul (PSDB-RS) - "Defender invasão ao STF e agressão a ministro não é liberdade de opinião, é crime. Garantias constitucionais não podem ser escudo para atacar a democracia e a CF. O indulto presidencial ao condenado afronta ao STF,à democracia e aos brasileiros q respeitam os limites constitucionais. As liberdades democráticas não podem servir para elas próprias serem atacadas. A democracia não pode ser autofágica." Humberto Costa, senador (PT-PE) - "Bolsonaro afronta o STF com perdão a deputado que ameaçou ministros e pregou golpe de estado. Está em busca de pretextos para tentar golpear a democracia. O Congresso Nacional precisa se manifestar." João Roma, ex-ministro da Cidadania e deputado federal (PL-BA) - "Parabéns ao nosso presidente @jairbolsonaro que, assim, zela pelos princípios democráticos e de liberdade em nossa República." Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP) - "Bolsonaro quer atear fogo no Brasil, concedendo graça a um delinquente condenado a mais de 8 anos, antes mesmo do trânsito em julgado! Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício (art. 5•, XLIV) e iremos ao STF, para derrubar esse desmando por meio uma ADPF! Além do mais, a concessão de graça ou indulto não altera a inelegibilidade da Ficha Limpa e Daniel Silveira seguirá banido da vida pública, caso se livre da cadeia!" Marcos Rogério, senador (PL-RO) - "O STF ignorou a garantia constitucional da imunidade parlamentar. A conduta do deputado está sujeita ao juízo da Câmara e não ao justiçamento pelos que se consideram as próprias vítimas. Neste sentido, corretíssimo o decreto presidencial." Renan Calheiros, senador (MDB-AL) - "Bolsonaro é um golpista que atenta contra os poderes o tempo todo. O indulto beneficiando Daniel Silveira é afronta ao STF e claramente inconstitucional. Entrarei com medida judicial ainda hoje contra o decreto ilegal.O fascismo não passará. O Congresso precisa se manifestar." Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (União Brasil) - "O confronto entre o Presidente e o STF é preocupante. Quem perde é o país pela instabilidade. Mas não há como ignorar graves erros de parte a parte: seja em ameaças ao STF de um lado ou em julgados que abriram caminho para a impunidade da corrupção. A lei deve valer para todos." Veneziano Vital do Rego, senador (MDB-PB) - "Por linha oblíqua o Presidente da República fechou o STF. Essa atitude dele se aproxima das violentas agressões de setembro de 2021. Definitivamente, autoriza o anarquismo comportamental." Redação com Agências e Redes Sociais |