A Justiça do Amazonas absolveu o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. Ele foi acusado de omissão no episódio conhecido como a crise do oxigênio em Manaus, em 2.021. 

Na ocasião, o estoque de oxigênio acabou em vários hospitais em Manaus, no auge da segunda onda da pandemia de Covid-19. Estima-se que pelo menos 30 pessoas tenham morrido por falta de atendimento em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Pazuello e outros réus foram acusados de "retardar o início das ações do Ministério da Saúde no estado do Amazonas, não supervisionar o controle da demanda e do fornecimento de oxigênio medicinal nas unidades hospitalares, não prestar ao estado a necessária cooperação técnica quanto ao controle de insumos, retardar a determinação da transferência de pacientes à espera de leitos para outros estados e realizar pressão pela utilização de 'tratamento precoce' de eficácia questionada no Amazonas".

Além do ex-ministro, foram absolvidos a ex-secretária de Gestão do Trabalho do ministério Mayra Pinheiro, o então ministro interino, Helio Angotti, e o ex-secretário estadual de Saúde do Amazonas Marcellus Campello.

Decisão

O magistrado Diego Oliveira, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, entendeu que os fatos foram graves, como reportados pelo Ministério Público. No entanto, ele destacou que o processo sofreu alterações com as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa que foram realizadas pelo Congresso no ano passado.

Redação com R-7 / Foto: Divulgação Ministério da saúde