O ativismo judicial e a separação dos Três Poderes foram temas da audiência pública realizada nesta terça-feira (5), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado.

A audiência foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e convidou os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que foram aguardados. mas  não compareceram.

No requerimento da audiência, Girão afirma que “o flagrante ativismo judicial imposto por algumas instâncias do nosso Poder Judiciário, mormente o Supremo Tribunal Federal (STF), mas não só ele, têm interferido diretamente e, diga-se de passagem, intencionalmente em decisões de outros poderes da República”.

Após duas horas do início da audiência, a assessoria do ministro Barroso informou que ele não iria ao Senado.

Os senadores criticaram fortemente a atitude dos dois ministros. Alguns deles lembraram inclusive a atitude muito diferentes de quando são indicados para o Supremo.

Em geral, indicados para argos de ministros do STF costumam “sentar praça” no Senado, adulando senadores para que tenham seus nomes aprovados na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, no plenário.

Redação com DP / Imagem: Captura Tv Senado