12/07/2022

Congresso adia sessão de análise da LDO 2023 e de vetos presidenciais Congresso adia sessão de análise da LDO 2023 e de vetos presidenciais





O Congresso Nacional adiou a sessão conjunta desta segunda-feira (11) na qual os parlamentares votariam o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 e alguns vetos presidenciais. Por falta de consenso entre as bancadas partidárias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), optou por suspender a reunião e retomá-la na manhã desta terça (12).

No início da sessão, a liderança do governo no Congresso pediu que a LDO pudesse ser o primeiro item da pauta desta segunda-feira a ser votado antes dos vetos presidenciais. A oposição se posicionou contra esse pleito, com a justificativa de que alguns vetos trancam a pauta de votações do Congresso por já terem ultrapassado o prazo regimental para ser analisados.

Pacheco, no entanto, lembrou que a LDO também tem um prazo constitucional e decidiu que ela seria votada antes. A atitude do presidente do Senado não foi bem recebida por alguns partidos, que prometeram recorrer.

Na sequência, os deputados e senadores entraram em um novo embate e passaram a discordar sobre uma alteração feita pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) ao projeto da LDO. Com a sessão já em andamento, o parlamentar anunciou que iria excluir do relatório dele o trecho que estabeleceria caráter obrigatório às emendas de relator.

Algumas bancadas ressaltaram que o Congresso não poderia votar a LDO enquanto o novo relatório do senador não fosse oficialmente publicado. Além disso, diante da mudança de última hora, alguns parlamentares solicitaram a abertura de um prazo para que possam apresentar novas sugestões de alteração à redação do projeto.

Redação com R-7 / Foto: Reprodução Agência Senado