16/08/2022

TSE ainda não liberou campanha educativa sobre a varíola dos macacos TSE ainda não liberou campanha educativa sobre a varíola dos macacos




O ministro Alexandre de Moraes, que nesta terça-feira (16) assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, deu prazo para o presidente da República “esclarecer providências” (ou a falta delas) em relação à “varíola dos macacos”. Uma das providências está dependendo de autorização do próprio TSE: campanha educativa que o Ministério da Saúde preparou sobre a doença. O TSE não informou se há prazo para liberar a providência do governo, disse que “em breve” entra em pauta.

Não é propaganda

Propaganda governamental é proibida neste período, exceto quando se trata de utilidade pública, como neste caso envolvendo saúde.

Rede vetada

Especialmente rigoroso em relação ao atual governo, o TSE impediu que o ministro da Saúde prestasse esclarecimentos em rede de rádio e TV.

Elogio proibido

A alegação do ex-presidente do TSE Edson Fachin é que o ministro pretenderia elogiar o governo e isso “ofende a lei”.

Redação com Diário do Poder - Claudio Humberto / Imagem: Reprodução Rede Cultura