Desde esta segunda-feira (22), os exames técnicos-teóricos (Legislação) para obtenção da carteira de habilitação serão aplicados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), em todo o Estado. A medida foi estabelecida pela Portaria Nº 130/2022, da Direção do órgão, que visa dar mais celeridade e praticidade na realização das provas, já que alcançará um maior número de candidatos, sem a necessidade de deslocamentos para municípios distantes. 

As provas serão remotas, mas monitoradas e fiscalizadas pelo Detran-PB, a fim de garantir lisura e segurança durante as aplicações. O exame será acessado somente mediante autenticação biométrica por reconhecimento facial do candidato, de forma ininterrupta. Para isso, os CFCs (autoescolas) instalaram o sistema eletrônico específico para aplicação desses exames, desenvolvido por empresas também credenciadas junto ao órgão de trânsito da Paraíba. 

A portaria leva em consideração o congestionamento de demandas concentradas nas unidades físicas do Detran-PB e a baixa democratização do processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), “vez que os candidatos não domiciliados em municípios que possuam uma unidade do órgão, precisam se deslocar a distâncias, muitas vezes elevadas, para a realização de somente uma prova teórica”, justifica a Portaria 130/2022.