02/10/2017

Eunício e Cármen vão se reunir para buscar solução a impasse no caso Aécio Neves Eunício e Cármen vão se reunir para buscar solução a impasse no caso Aécio Neves




A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, vai receber o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na manhã desta segunda-feira. Desde a semana passada, os dois têm mantido conversas no sentido de articular uma solução para o impasse originado do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na última terça-feira, depois de a 1ª Turma do Tribunal impor ao senador afastamento do mandato e o recolhimento noturno, o Senado reagiu. Ministros da própria Corte fizeram críticas abertas à decisão da 1ª Turma e os senadores indicaram que deixariam para o plenário da Casa a palavra final sobre o destino do tucano.

Na iminência de ver o Senado derrubar a decisão do STF e abrir uma crise entre os dois Poderes, Cármen e Eunício decidiram apostar no "diálogo" para evitar o impasse. Na ocasião, após a conversa, Cármen disse a jornalistas que a ação seria julgada o mais rápido possível. No dia seguinte, o relator do caso, ministro Edson Fachin, liberou o caso para ser incluso em pauta e Cármen marcou o julgamento para o próximo dia 11.

A ação direta de inconstitucionalidade discute se o Senado pode ou não rever medidas cautelares impostas pelo Supremo a parlamentares que não sejam a prisão - o que tem repercussão no caso de Aécio. Eunício havia marcado sessão para terça-feira, 3, para analisar as medidas contra o tucano, mas deve propor o adiamento da discussão para aguardar a definição do STF.

A previsão dentro da Corte é de que a maioria do Supremo chancele a possibilidade de o Senado decidir sobre o afastamento de parlamentares, mas em um placar apertado. São considerados imprevisíveis os votos do decano, Celso de Mello, e de Cármen. Os dois são os últimos a votar no plenário. É possível ainda que Cármen desempate a questão. A interlocutores, a presidente da Corte tem se mostrado crítica à decisão da 1ª Turma, tomada por 3 votos a 2.

Redação com O Povo online