05/12/2022

Mulher acusa companhia aérea de gordofobia; saiba o que diz a lei nesses casos Mulher acusa companhia aérea de gordofobia; saiba o que diz a lei nesses casos





Uma influenciadora digital brasileira acusa uma companhia aérea de discriminação. Juliana Nehme comprou uma passagem pela Qatar Airways do Líbano para o Brasil e diz que foi impedida de embarcar na classe econômica porque é gorda. O caso viralizou nas redes sociais e provocou indignação. Saiba o que diz a lei.

Foram três dias até ela conseguir o voo de volta. Cada minuto do impasse foi paras redes sociais. Segundo especialistas, não existe uma legislação internacional que regulamente o embarque de pessoas gordas em aviões.

“Acaba ficando a cargo das próprias companhias aéreas e, também, das legislações nacionais de cada país, né? Elas acabam se autorregulamentando”, explica o especialista em direito aeronáutico Carlos Barbosa.

No Brasil, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) tem uma resolução de 2013 voltada às pessoas com necessidades de assistência especial, que inclui pessoas com mobilidade reduzida, mas não trata especificamente dos passageiros gordos.

Neste caso, se precisar do assento extra, a pessoa pode ter que pagar por essa segunda poltrona, sem que a empresa seja obrigada a dar desconto.

“Saindo de um aeroporto de um outro país fora do território nacional, esse voo é regrado de acordo com as regras daquele país”, reforça Barbosa.

As medidas das cadeiras de aviões variam com o modelo de aeronave e o tipo de voo. Em média, a distância entre as poltronas é de 76 cm. Elas têm entre 42cm a 45 cm de largura. Os cintos têm entre 50cm e 65 cm de comprimento.

Existe também o extensor, que aumenta o tamanho do cinto. A recomendação é que se faça uma reserva antecipada do item com a companhia aérea. É de graça.


No Brasil, 57% da população estão com excesso de peso. As postagens da brasileira nas redes sociais deram visibilidade ao problema, e a Qatar aceitou que ela fizesse a viagem do jeito que comprou.

Em nota, a Qatar disse que "trata todos os passageiros com respeito e dignidade. Que qualquer pessoa que impossibilite o espaço de um outro passageiro - e não consiga prender o cinto de segurança ou abaixar os apoios de braço - pode ser solicitada a comprar um assento adicional, tanto como uma precaução de segurança quanto para o conforto de todos os passageiros. E que a passageira foi realocada em um voo da Qatar Airways."

Redação com Agência Globo / Imagens: Reprodução Tv