19/10/2017

Ministro do STJ manda soltar filho de Fernandinho Beira-Mar Ministro do STJ manda soltar filho de Fernandinho Beira-Mar





Marcelo Fernando de Sá Costa, filho do traficante Fernandinho Beira-Mar, ganhou a liberdade por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi preso por causa de uma acusação de tráfico de drogas. A resolução, do último dia 10, é assinada pelo ministro Nefi Cordeiro. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Costa permanece detido na penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, conhecida como Bangu 1.

De acordo com a decisão, não foi demonstrado "com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da custódia, se limitando a entender que persistiria o 'periculum libertatis' (termo jurídico para quando a liberdade do acusado oferece risco), não constituindo, data vênia, fundamentação suficiente para justificar a segregação provisória".

Marcelo Fernando é acusado de determinar o transporte de 150 quilos de cocaína do Paraguai para o Brasil. A droga foi apreendida em novembro de 2013. O filho de Beira-Mar foi condenado a 11 anos, sete meses e um dia de reclusão, e ao pagamento de 1.500 dias-multa, em regime inicial fechado, sem direito de apelar em liberdade.

Em uma petição em que defende a liberdade de seu cliente, o advogado Wellington Corrêa da Costa Júnior afirma que "inexiste fundamentação idônea capaz de restabelecer a custódia provisória" e que o réu é "primário, trabalhador (empresário do mundo da música), com residência fixa, possui família, e, sobretudo, sempre que convocado, comparecerá a Juízo a fim de acompanhar os trâmites processuais".

Redação com Extra/Rio