O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa o retorno do Brasil à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O país havia deixado o bloco em 2.019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Decreto nº 11.475/2023 foi publicado na quinta feira (6) no Diário Oficial da União e promulga o Tratado Constitutivo da Unasul. Ele entra em vigor no dia 6 de maio e, com isso, coloca o país de volta ao grupo criado durante o segundo governo do presidente Lula, em maio 2.008.

A Unasul foi fundada pelos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Em 2.010, a união chegou a ser composta por todos os 12 países da América do Sul. Desde então, entretanto, algumas nações se retiraram da Unasul, principalmente por divergências políticas.

Assim como o Brasil, a Argentina também anunciou que voltará ao bloco, que atualmente tem como membros Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela, além do Peru, que se encontra suspenso.

O objetivo da Unasul é fomentar a integração entre os países sul-americanos, em um modelo que busca integrar as duas uniões aduaneiras do continente: o Mercosul (integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e associados) e a Comunidade Andina (formada por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru). Além da esfera econômica, vai além, para atingir outras áreas de interesse, como social, cultural, científico-tecnológica e política.

“A integração e a união sul-americanas são necessárias para avançar rumo ao desenvolvimento sustentável e o bem-estar de nossos povos, assim como para contribuir para resolver os problemas que ainda afetam a região, como a pobreza, a exclusão e a desigualdade social persistentes”, diz um dos trechos do tratado.

Redação com Ag. Brasil