O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar os julgamentos dos acusados no envolvimento dos atos na sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, pediu a análise e a presidente da Côrte, ministra Rosa Weber, atendeu a solicitação, marcando as primeiras 100 denúncias entre os dias 18 e 24 deste mês. 

Os casos serão julgados no plenário virtual, onde os ministros inserem os votos em sistema eletrônico. As primeiras denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4921 e 4922. Conforme a convocação da sessão virtual extraordinária, advogados e defensores poderão apresentar sustentações orais até 23h59 do dia 17. 

A convocação foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário de Justiça Eletrônico. Caso as denúncias sejam aceitas, os denunciados viram réus, e o processo será iniciado. Nestes casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

Nesta segunda-feira, 10, Rosa Weber e Moraes visitaram os presos no Complexo da Papuda, todos denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Os ministros foram recebidos pela titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, juíza Leila Cury, pelo diretor do Centro de Detenção Provisória II, Marcelo Praxedes, e por Elton Fontele de Lima, representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal. 

Antes da visita aos presos, os ministros ouviram as considerações da direção, inclusive com relação à necessidade de um maior número de agentes policiais. Depois, os ministros ouviram os detidos, inspecionaram as condições da penitenciária e avaliaram as condições da alimentação distribuída. 

Aos presos, os ministros informaram que o devido processo legal está sendo cumprido e que todos os casos estão sendo avaliados individualmente pelo Supremo. No mês passado, a presidente Rosa Weber e o ministro Moraes já haviam visitado as mulheres detidas no presídio da Colmeia.

Redação com Rádio Jovem Pan / Imagem: Reprodução Tv