01/11/2017

Com texto favorável às empresas, Senado aprova regulamentação do Uber Com texto favorável às empresas, Senado aprova regulamentação do Uber




Com mudanças favoráveis às empresas de transporte privado de passageiros, o Senado aprovou, por 46 votos a 10, na noite desta terça-feira (31/10), o texto-base do projeto que regulamenta empresas como Uber, Cabify e 99. Como a proposta sofreu alterações, terá que voltar para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em abril.

O projeto aprovado na Câmara era visto como "pró-taxista". Respeitando acordo firmado durante reunião de líderes, ao longo da tarde, os parlamentares retiraram, através da aprovação de duas emendas, a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e também a imposição de que apenas o dono do veículo pode dirigi-lo. Além disso, foi retirado o ponto que possibilitava a prefeitura regulamentar o serviço e também o trecho que restringia o veículo a circular apenas na cidade onde foi registrado. 

O relator da proposta no plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), disse que buscou uma mediação entre as empresas e os taxistas. "É muita pretensão querer que o Plenário, composto por 81 Senadores, viesse a aprovar sem nenhuma mudança, para que não voltasse para a Câmara. E foi o objeto de toda a discussão hoje na reunião de líderes. O Senado tem, sim, o seu dever, tem o seu papel constitucional de Casa revisora e, como o projeto nasceu na Câmara, cabe ao Senado mudar e alterar aquilo que ele acha que tem que ser mudado e alterado", defendeu.
Redação com Assessoria do Senado e CB