O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiantou a reunião de líderes partidários para este domingo (2), para discutir a pauta de votações da semana. Normalmente, o encontro ocorre às terças-feiras, mas, com a proximidade do início do recesso parlamentar, no dia 16, Lira fará um esforço concentrado para votar temas prioritários para a área econômica do governo, como a reforma tributária, o novo marco fiscal e o voto de qualidade do Carf.

"Conversei com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertamos os temas econômicos que a Câmara dos Deputados vai apreciar semana que vem. Reforma tributária, Carf e arcabouço fiscal estão na pauta que queremos aprovar. Combinamos um esforço concentrado", disse Lira.

A pauta de votações no plenário está trancada por causa da falta de análise da proposta que retoma o voto de qualidade nos empates do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na prática, o mecanismo é o que possibilita que representantes da Fazenda desempatem votações em julgamentos a favor da União, o que pode ampliar a arrecadação. Desde 2020, as votações empatadas sobre as infrações tributárias eram decididas a favor do contribuinte. 

O relator do projeto é o deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que não apresentou o parecer. Esse deverá ser o primeiro item em votação na Câmara, a não ser que o governo retire a urgência para liberar a análise de outras matérias.

Outra proposta em tramitação em regime de urgência que tranca a pauta da Casa é o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. A matéria também deve ser analisada nesta segunda-feira (3).

Marco fiscal

Também deve ser analisada no plenário a proposta do novo marco fiscal. O projeto foi aprovado na Casa, mas sofreu alterações no Senado. Com isso, o texto precisa passar novamente pela Câmara para a avaliação das mudanças.

Redação com R-7 / Imagem: Reprodução Ag. Cãmara