Morreu, na madrugada deste domingo, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, de 85 anos. O magistrado estava internado há cerca de uma semana no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, e sofreu falência múltipla dos órgãos.

O ministro, nascido em Minas Gerais, foi nomeado para o STF em 1.989, permanecendo na Côrte até 2.007.

Pertence tinha problemas pulmonares por ter fumado durante toda a vida, inclusive cachimbo, hábito que ele abandonou com o nascimento na neta, em março de 2.010.

O corpo do ministro aposentado deverá ser velado no STF, ainda sem data definida. O magistrado era tido com uma unanimidade no meio jurídico e político do Brasil.

José Paulo Sepúlveda Pertence era considerado um dos grandes juristas brasileiros. O ex-ministro nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1.937, e atualmente exercia a advocacia.

Perfil

Sepúlveda foi ministro do STF, procurador-geral da República e advogado. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1.989 na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Oscar Corrêa, indicado pelo então presidente José Sarney. Permaneceu no STF até se aposentar em 2.007.

O jurista presidiu o STF entre 1.995 e 1.997. Ele também atuou como procurador-geral da República, entre 1.985 e 1.989, e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Já aposentado, em 2.018 passou a integrar a equipe de advogados do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representando o petista em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula.

Lula havia sido condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), em um processo relacionado à Operação Lava Jato. O pedido da defesa acabou sendo negado.

À época, Sepúlveda criticou a decisão. “Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, afirmou após o término do julgamento.

Redação com Sistema Globo / Imagem: Reprodução Agência Senado