07/08/2023

AGENDA DA SEMANA - Lula no PA e RJ, Anderson Torres depõe na CPMI e tramitação da reforma tributária AGENDA DA SEMANA - Lula no PA e RJ, Anderson Torres depõe na CPMI e tramitação da reforma tributária





O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai inaugurar nesta segunda-feira (7) a Infovia 01, que liga Santarém (PA) a Manaus (AM) por meio de 1mil e cem km de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos. Lula está no Norte do país desde a última sexta (4), fazendo um giro por cidades da região. Esse é um dos assuntos de destaque desta semana na esfera política em Brasília.

 A infovia, que faz parte do programa Norte Conectado, vai levar conectividade para as cidades paraenses de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa e para os municípios amazonenses de Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes.

Nesta terça (8) e quarta (9), Lula vai participar da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). Especialistas afirmam que o evento vai servir de "ensaio" para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no Brasil em setembro de 2.025.

Na quinta (10), o petista vai ao Rio de Janeiro, para uma cerimônia de expansão do BRT e na sexta (11), vai participar, também no Rio, do lançamento da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai participar da tramitação da reforma tributária, promovendo uma série de audiências públicas para aprofundar os debates, mas não vai votar o texto (PEC 45/2019). A previsão é que o colegiado se reúna nesta terça (8) para definir os temas das audiências.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 7 de julho e chegou ao Senado na última quinta (3), sendo recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O parlamentar informou que a matéria será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), único colegiado que irá deliberar sobre o tema no Senado e que tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres vai prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro nesta terça (8). Ele ficou preso durante 117 dias e conseguiu liberdade provisória em maio.

A data do depoimento foi confirmada pela relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), após uma reunião na última terça (1º). Como Torres foi convocado, a presença dele na audiência é obrigatória.

Para a parlamentar, ouvir Torres é importante, pois "fecha essa primeira etapa da CPMI, que é voltada para os atos de 12 e 24 de dezembro".

A defesa do ex-ministro pediu pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja assegurado, na "condição de investigado", o direito ao silêncio no depoimento à CPMI, para não se incriminar.

Anderson Torres é investigado por suspeita de ter se omitido em relação aos atos extremistas. Na ocasião, ele estava de férias com a família nos Estados Unidos. O ex-ministro foi preso ao retornar ao país, no aeroporto de Brasília, em 14 de janeiro, seis dias depois dos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes.

Redação com R-7 / Fotomontagem: Reprodução