O relator grupo de trabalhodo (GT) da minirreforma eleitoral na Câmara dos Deputados, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), apresentará seu relatório nesta quarta-feira (6). O parecer será votado no mesmo dia pelo grupo que discute alterações na legislação eleitoral.

O objetivo é que as mudanças já sejam válidas nas eleições de 2.024. Para isso, no entanto, o texto precisa ser sancionado até 5 de outubro deste ano.

O relatório de Pereira Jr. deve tocar em 3 pontos:

*prazo para registro de candidaturas – deve ser ampliado;

*federações partidárias – atualmente, elas só podem ser constituídas no período eleitoral;

*Fundo Partidário – uso de recursos para contratação de serviços de segurança pessoal.

Na terça-feira (29/8), Rubens Jr. afirmou que a mudança na legislação eleitoral poderia reduzir o número de partidos políticos: “A tendência é termos novas federações para que com isso consigamos reduzir o número de partido no país”.

Segundo o relator, o plano é fazer apenas alterações pontuais no texto da legislação, sem grandes mudanças. A presidente do GT, Dani Cunha (União Brasil-RJ), afirmou na última semana que o Fundo Eleitoral e a cota de 30% do fundo que hoje devem ser destinados às candidatas mulheres, por exemplo, não devem ser abordados na minirreforma.

Redação com Poder-360 Imagem: Reprodução divulgação TSE