25/09/2023

RIO CONTESTA NÚMEROS DO CENSO - Bancada do RJ pede novo Censo para evitar perder cadeiras na Câmara dos Deputados RIO CONTESTA NÚMEROS DO CENSO - Bancada do RJ pede novo Censo para evitar perder cadeiras na Câmara dos Deputados




Temendo perder quatro cadeiras na Câmara dos Deputados, parlamentares da bancada do Rio de Janeiro se articulam para a elaboração de um novo Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A proposta dos parlamentares é reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a Câmara a atualizar a quantidade de parlamentares por estado com base na população de cada unidade da federação.

O cálculo seria feito de acordo com o Censo de 2.022, o que acarretaria maior impacto para a bancada fluminense.

A movimentação da bancada é liderada pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade): “Esse Censo está muito questionado. Os procedimentos adotados pelo IBGE são questionáveis. Tem cidades que têm mais eleitores do que moradores”, critica.

Ribeiro defende que, além da quantidade de habitantes do estado, é preciso pensar na relevância do Rio de Janeiro. “É a porta de entrada para o Brasil. Tem que ter representatividade”.

Além do Rio, na lista dos estados que perdem cadeiras estão Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, que cederiam duas vagas; Alagoas e Pernambuco teriam menos uma cadeira.

A deputada Dani Cunha (União-RJ) vem alinhando apoio das bancadas desses estados para um projeto de lei complementar que busca evitar a mudança.

Protocolado há cerca de dez dias, o PLP 194/2023 tem 42 assinaturas, e sugere a realização de um novo Censo Demográfico. Mas, dessa vez, com parâmetros diferentes. A deputada propõe contagem da população de modo que seja aberta compulsoriamente a adesão da população por meio eletrônico junto à coleta domiciliar de dados.

“É um Censo questionado. Para evitar problemas como esse no futuro, propomos ‘reparametrizar’ o Censo e pedir um novo Censo. As informações devem ser confrontadas com cadastros existentes de CPF, de serviços de telecomunicação, água, esgoto, serviço de eletricidade”, detalha.

Mais cadeiras

A revisão precisa ser feita até 30 de junho de 2.025. Caso não seja feita, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o recálculo.

Ao todo, 12 estados e o Distrito Federal não seriam afetados pela atualização. Do lado dos que ganham espaço, estão Pará e Santa Catarina, com mais quatro vagas cada. O Amazonas teria mais duas; Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais contariam com mais uma cadeira.

A ação, que gerou a determinação do STF para o recálculo das cadeiras por estado, foi protocolada pelo Pará. O deputado José Priante (MDB-PA), líder da bancada na Câmara, diz que houve “omissão” da Casa Baixa, já que a última vez que houve um cálculo no número de deputados foi em 1.993.

Desde então, houve Censo em 2.000 e 2.010, e recálculos não foram feitos.

Redação com CNN-Brasil / Imagem: Reprodução divulgação Rio TUR