28/11/2023 O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta 2ª feira (27) que a sabatina do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), será realizada em 13 de dezembro. O relator da indicação será o senador Weverton Rovha (PDT), que, assim como Dino, é do Maranhão. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia afirmado que a votação das indicações de Dino para o STF e do procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, à Procuradoria Geral da República seriam votadas até 15 de dezembro. Alcolumbre ainda não confirmou a data da sabatina do indicado à PGR, mas ambas sabatinas devem ser realizadas no mesmo dia 13 de Dezembro. O relator da indicação de Gonet será o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT). Os 2 indicados precisam ser sabatinados na CCJ e aprovados na reunião em votação secreta. Depois, serão submetidos ao plenário da Casa Alta também em votação secreta. Para serem aprovados, são necessários 41 votos. Se o Senado aprovar os nomes, caberá ao STF e a PGR marcar a data das posses. Na tarde desta 2ª feira (27), Lula confirmou as indicações de Dino, 55 anos, para o cargo de ministro do STF e de Gonet, que tem 62 anos, para o comando da PGR. Redação com Poder-360 / Imagem: Reprodução Tv Brasil |