O Supremo Tribunal Federal(STF) retomará na próxima quarta-feira(6) o julgamento em que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A data foi definida pelo presidente Luís Roberto Barroso.

Em agosto de 2.023, o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a análise. Ele liberou o processo para julgamento em dezembro.

A Côrte está a um voto de descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio. Votaram a favor dessa tese:

Alexandre de Moraes

Luís Roberto Barroso

Edson Fachin

Gilmar Mendes

Rosa Weber (hoje aposentada).

Só Cristiano Zanin votou contra a descriminalização. Restam os votos de André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Mais novo integrante do tribunal, o ministro Flávio Dino não participa do julgamento porque sua antecessora, Rosa Weber, já votou.

Redação com Carta Capital / Imagem: Reprodução redes sociais