29/05/2024

TAXANDO AS BUGIGANGAS - Câmara aprova imposto federal de 20% sobre compras de até 50 dólares TAXANDO AS BUGIGANGAS - Câmara aprova imposto federal de 20% sobre compras de até 50 dólares




A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a proposta que taxa em 20% as compras internacionais de até 50 dólares (253 reais). A proposta foi votada dentro do texto que cria o Programa Mover, que prevê benefícios fiscais às montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono, e só foi aprovada devido a um acordo entre o governo e a Câmara. Com a aprovação na Casa Baixa, a proposta será enviada ao Senado.

A medida atinge diretamente gigantes do e-commerce internacional, como Shein e Shopee. Segundo cálculos do governo, o fim da isenção nesse tipo de compra pode gerar R$ 30 bilhões anuais em arrecadação, ajudando o governo a fechar as contas, um dos principais desafios enfrentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atualmente.

Inicialmente, o relatório do deputado Átila Lira (PP-PI) previa uma alíquota de 25% para compras classificadas dentro da categoria, mas durante todo o dia o governo e o Congresso negociaram o texto e chegaram a uma alíquota um pouco menor, de 20%.

Pelo texto, ficou mantida a alíquota de 60% para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000 (cerca de 16.500 reais).

Redação com R-7 / Imagem ilustrativa: Reprodução redes sociais