A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a nova reforma do ensino médio e, agora, a matéria segue para sanção ou veto do presidente Lula (PT). Os deputados reverteram os principais pontos que foram alterados pelo Senado. Com isso, ficou de fora a obrigatoriedade do ensino de espanhol e também uma nova definição de carga horária para alunos do ensino técnico profissional.

A obrigatoriedade de ter uma escola de ensino médio noturno em cada município é outro ponto eliminado na versão final do texto que passou pelo Legislativo.

Os deputados mantiveram os pontos principais que haviam sido acordados com o governo na primeira votação da matéria, em março. Assim, fica ampliado de 1.800 horas para 2.400 horas a parte comum curricular (de uma carga total de 3.000 horas). Na prática, isso amplia a oferta de disciplinas tradicionais, como português e matemática.

E deixa uma exceção: para estudantes da educação técnica profissional, essa base geral pode ser menor, de 2.100 horas (prevendo que 300 horas desse montante deve aliar a formação geral e o ensino técnico).

No Senado, as 2.400 horas da parte comum haviam sido mantidas, mas a relatora do texto na Casa, senadora Professora Dorinha (União-TO), trouxera nova definição para alunos do ensino técnico profissional: passava de 2.100 horas para 2.400 a carga horária da parte comum, até 2.029.

O item, que deixaria o tempo de horas da parte comum no mesmo patamar de outros itinerárias, resultariam em um ensino médio acima das 3.000 horas no caso do itinerário técnico. O ponto trouxe reações, sobretudo de secretários de Educação estaduais e municipais.

O ensino de espanhol deixa de constar como conteúdo fixo da área de linguagens, como previu o texto do Senado. E volta a ser mencionado como uma possibilidade de oferta.

O projeto de lei encaminhado pelo governo passou na Câmara e no Senado, mas como sofreu alterações entre os senadores, retornou para os deputados.

Em linhas gerais, o governo buscou aumentar a carga horária comum a todos os alunos e uma organização diferente para os itinerários.

Redação com Agências / Imagem: Reprodução divulgação ALMG