O Procon de João Pessoa autuou mais de 30 postos de combustíveis na capital paraibana desde que foi anunciado o aumento no preço da gasolina, na segunda-feira (08) deste mês, pela Petrobras. O objetivo do Procon-JP é verificar se o preço está sendo aplicado corretamente, de acordo com o reajuste de 7,11%, em vigor desde a terça-feira (09).

O órgão de defesa do consumidor pessoense solicitou aos postos de combustíveis a entrega das Notas Fiscais, para verificar se os valores estão sendo repassados ao consumidor de maneira correta. Está sendo averiguado também o preço do etanol, que sofreu reajuste de 2,72%.

O Procon vai analisar as Notas Fiscais  e comparar os preços com as pesquisas feitas semanas atrás pelo órgão. Segundo o secretário Rougger Guerra “alguns postos começaram a vender a gasolina com reajuste já na quarta-feira passada, um dia depois, estamos averiguando se a comercialização nas bombas é de estoque antigo”, explica.

Segundo o último levantamento, realizado na quarta-feira (10) em 106 postos da Capital, o litro da gasolina comum para pagamento à vista estava sendo comercializado entre R$ 5,730 e R$ 6,090. O aumento que deve ser repassado ao consumidor é de 20 centavos por litro.

O superintendente Rougger Guerra explicou ainda que o Procon-JP está atento aos preços do mercado e que agirá de acordo com a lei, para punir os responsáveis pelo aumento abusivo e antecipado.

CAMPINA GRANDE

Enquanto isso, em Campina Grande, o coordenador do Procon local, Waldeny Santana, tem declarado que estamos em uma situação de livre mercado e que cabe a quem for abastecer, procurar o estabelecimento que venda por um preço mais baixo.

Tem jogado a responsabilidade também para o Ministério Público, alegando que é que é essa a orientação que recebeu da Procuradoria do Município, já que é o MP  quem fiscaliza a aplicação da lei.

Waldeny Santana - Declarações revoltam consumidores campinenses

Em entrevista nesta segunda-feira(15) ao Sistema Correio de Comunicação, o coordenador do Procon-CG disse que o Sindicato dos proprietários dos donos dos postos da cidade resolveu dar um aumento maior do que o divulgado pela Petrobras e que não compete ao Procon-CG a regulação de preços.

Disse ainda que a fiscalização compete à Agência Nacional do Petróleo(ANP).

É uma posição que se mostra diferente do que acontece na grande maioria dos municípios brasileiros, onde os Procons fiscalizam, notificam e autuam quem explora os consumidores, divulgando a relação dos exploradores e aplicando multas como manda a lei.

Redação com Click-PB / Imagem: Codecom-PMCG