16/08/2024

STF CONFIRMA DECISÕES DE FLÁVIO DINO - Ministros formam maioria para manter restrições a emendas STF CONFIRMA DECISÕES DE FLÁVIO DINO - Ministros formam maioria para manter restrições a emendas




O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter as decisões do ministro Flávio Dino sobre suspender a execução de emendas parlamentares. O julgamento começou às 0h e acontece até as 23h59. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico da Côrte. Se houver um pedido de vista, a sessão é suspensa. Se ocorrer um pedido de destaque, o julgamento será reiniciado no plenário físico. 

Os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam o relator.

Redação com R-7