16/08/2024 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter as decisões do ministro Flávio Dino sobre suspender a execução de emendas parlamentares. O julgamento começou às 0h e acontece até as 23h59. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico da Côrte. Se houver um pedido de vista, a sessão é suspensa. Se ocorrer um pedido de destaque, o julgamento será reiniciado no plenário físico. Os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam o relator. Redação com R-7 |