O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), deu 24h para que Elon Musk, proprietário da rede social X, (antigo twitter) nomeie um novo representante legal no Brasil.

Moraes estabeleceu um prazo para o cumprimento dessa exigência e advertiu que, caso a ordem não seja seguida, a rede social poderá enfrentar a suspensão de suas operações no país.

O STF postou a determinação de Moraes na conta do tribunal no X. E marcou o perfil de Musk.

O tribunal explica que a intimação na própria rede social foi porque a plataforma não tem representante legal no Brasil e que a advogada registrada no processo também foi intimada a apresentar as informações.

A decisão de Moraes tem como objetivo garantir que a plataforma respeite as leis brasileiras. A lei exige que haja representação da rede no país.

A decisão também visa fazer o X pagar multas que foram impostas pela Justiça.

Essas multas foram impostas após Moraes determinar — e o X não cumprir — o bloqueio de perfis que faziam ataques às instituições democráticas.

Em razão do descumprimento, Moraes aumentou a multa — que era de R$ 50 mil, para R$ 200 mil por dia —, até que a medida seja cumprida.

Resta saber se Elon Musk vai obedecer.

Redação com g-1 / Fotomontagem: Reprodução redes sociais