12/09/2024

REONERAÇÃO DA FOLHA - Câmara aprova texto-base de projeto que acaba a desoneração REONERAÇÃO DA FOLHA - Câmara aprova texto-base de projeto que acaba a desoneração




A Câmara dos Deputados aprovou, nos últimos minutos de quarta-feira (11), o texto-base do projeto de reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da atividade empresarial e de municípios com até 156 mil habitantes.

O placar foi de 253 votos favoráveis, 67 contrários e quatro abstenções. Agora, os deputados vão analisar os destaques (sugestões de mudanças) ao texto.

A votação do texto-base ocorreu por volta das 23h55 (horário de Brasília), mas a análise dos destaques se estendeu após a 0h desta quinta-feira (12), em meio a tentativas de obstrução por parte da oposição.

O projeto cria alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos e de municípios. A desoneração beneficia setores econômicos e municípios pequenos, que atualmente são isentos da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Se a redação final do projeto for aprovada, o texto segue para sanção presidencial.

Redação com CNN-Brasil e Agência Brasil / Imagem: Reprodução Ag. Câmara