A 65ª Cúpula do Mercosul começa nesta 6⁠ª feira (6) em Montevidéo, no Uruguai, cercada pela expectativa da conclusão de um acordo de livre-comércio negociado há 25 anos entre o bloco sul-americano e a União Europeia (UE).

O esperado anúncio ganhou força com o desembarque da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em solo uruguaio nesta 5ª feira (5). A chefe de governo da UE atua como a principal negociadora do acordo no Velho Continente –apesar da resistência pública de players centrais da política agrícola europeia, como França e Holanda.

Von der Leyen deverá se reunir com os líderes do bloco sul-americano na manhã de hoje, antes do início da reunião. A ideia é que o acordo seja anunciado no começo do evento. 

Integram o Mercosul:

Brasil;

Uruguai;

Argentina;

Paraguai;

Bolívia (que está em processo de adesão).

A Venezuela também faz parte do bloco, mas está suspensa desde 2.017 e não tem participado de nenhuma instância de discussão.

ACORDO “À VISTA”

Ao chegar a Montevidéu, von der Leyen deu ênfase aos trâmites finais da negociação. Em seu perfil no X (ex-Twitter), disse que o acordo estava “à vista” e marcaria a fundação de um mercado de 700 milhões de pessoas. “Será a maior parceria de comércio e investimentos que o mundo já viu”, afirmou.

Mesmo que as negociações sejam concluídas, porém, será necessário ainda acertar detalhes para o texto final a ser assinado. O acordo deverá ser revisado juridicamente e traduzido para todos os idiomas dos países dos 2 blocos. Isso não ficará pronto antes do início de 2.025.

FALTA COMBINAR COM OS FRANCESES

Parte do governo francês e setores agrícolas do país rejeitam com veemência o pacto de livre comércio entre a UE e o Mercosul. O acordo, negociado desde 1.999, zera as tarifas do bloco europeu sobre 92% das importações do bloco sul-americano em até 10 anos.

O presidente da França, Emmanuel Macron, foi enfático em marcar sua contrariedade. Disse a von der Leyen que o acordo como está é “inaceitável” e fere a soberania agrícola francesa.

Internamente, o governo de Macron passa por um momento de instabilidade. Teve o primeiro-ministro derrubado por uma coalizão que foi da direita à esquerda e que também cobra a sua renúncia. Se indispor com o poderoso lobby agrícola francês é um problema que Macron quer evitar.

Agricultores franceses já realizaram diversos protestos para pressionar o governo e a Comissão Europeia a não assinar o acordo. Alegam que a competição com os produtores sul-americanos geraria uma “concorrência desleal”, visto que esses produtos não estão sob as medidas ambientais e sanitárias mais rigorosas da Europa.

Segundo o setor, a produção de menor custo do Mercosul gera um mercado desfavorável para os agricultores locais. Pelos termos do tratado, 81,8% do que a UE importa do Mercosul terá tarifa zerada em 10 anos.

Ainda nesta 5ª feira (5), agricultores ligados ao sindicato Confederação Camponesa bloquearam a entrada da Bolsa de Valores de Paris em protesto. Acusam os investidores de serem os únicos beneficiados se as negociações forem concluídas.

OS PRÓXIMOS PASSOS

Depois da assinatura do acordo, von der Leyen precisará submeter o texto ao Parlamento Europeu. Diplomatas do Mercosul avaliam que haveria grande chance de o acordo ser aprovado no Parlamento Europeu porque há coalizões de interesses de diferentes partidos e países.

Mas antes de ser submetido ao Parlamento, o texto deverá passar pelo Conselho Europeu, formado pelos 27 países que integram o bloco. Há controvérsia quanto à obrigatoriedade dessa etapa. O fato é que tem sido seguida em diferentes acordos.

Espera-se que seja assim no caso da assinatura de um acordo entre Mercosul e UE, mesmo que seja por uma opção da Comissão Europeia para dar maior legitimidade política ao processo. Pode ser necessária a aprovação no Conselho de uma maioria qualificada, de 15 países.

A avaliação de diplomatas do Mercosul é que as chances de aprovação seriam favoráveis ao acordo no Conselho. Mas países da UE contrários poderiam impor um bloqueio de minoria. São necessários 4 países com 35% da população total do bloco para isso.

Polônia, Holanda e Áustria tendem a acompanhar o bloqueio da França. Isso formaria o número de países necessário para o bloqueio, mas seria insuficiente em população. Há chances de que a Itália também participe. Nesse caso, cumpre-se o critério de 35% dos habitantes da UE até mesmo se Holanda ou Áustria não participarem do grupo.

Diplomatas europeus avaliam que não será fácil formar o bloqueio. De fato, o lobby contrário ao acordo é forte. Agricultores franceses lideram a oposição às negociações. Mas também há muitas pessoas favoráveis ao acordo em vários países, sobretudo em empresas industriais. A avaliação de diplomatas é que esse outro lobby, silencioso, tem chances de fazer seu interesse predominar. Isso poderia impedir a Itália, por exemplo, de participar do bloqueio de minoria.

Um argumento favorável ao acordo é que há risco de alguns países europeus enfrentarem baixo crescimento e até mesmo recessão nos próximos anos. A saída para isso seria ampliar o comércio com outros países. O Mercosul é um mercado relevante. Alguns políticos também são sensíveis ao risco de recessão e poderão ser convencidos por representantes de empresas sobre a importância do acordo caso seja mesmo assinado pela UE e Mercosul.

Redação com Poder 360  /  Imagem ilustrativa: Reprodução redes sociais