09/01/2025

¨XANDÃO¨ DIZ QUE AQUI TEM LEI - Ministro afirma que redes sociais serão regulamentadas ¨XANDÃO¨ DIZ QUE AQUI TEM LEI - Ministro afirma que redes sociais serão regulamentadas





O relator do inquérito que apura no Supremo Tribunal Federal (STF) uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, Alexandre de Moraes, responsabilizou as redes sociais como “a origem” dos atos que resultaram nas depredações das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2.023.

Na solenidade em memória dos dois anos das invasões dos palácios do STF, do Planalto e do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (8), Alexandre de Moraes afirmou que “a grande causa de tudo que vem acontecendo no Brasil não foi debelada nem regulamentada”, mas “será”. 

“Tudo isso surgiu a partir do momento que no mundo, não só no Brasil, os extremistas, e principalmente extremistas de direita, radicais de direita, se apoderaram das redes sociais para nelas, ou com elas, instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro. O que esse novo populismo extremista digital faz é corroer a democracia por dentro, fingindo que são democratas, fingindo que defendem a liberdade”, disse o ministro.

De acordo com Alexandre de Moraes, o grande desafio do STF será impedir que as grandes empresas de tecnologia detentoras das redes sociais façam o que quiserem no Brasil sem responder pelos seus atos. 

“Aqui é uma terra com lei”

Tramitam no STF ações que discutem a responsabilização das redes sociais pelo conteúdo violento publicado pelos seus usuários. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça, dias antes do recesso de dezembro, e deve ser retomado ainda no segundo semestre de 2025.

“Pelo resto do mundo nós não podemos falar, mas pelo Brasil eu tenho absoluta certeza e convicção que o STF não vai permitir que as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas, dolosas ou culposamente, para ampliar discursos de ódio, nazismo, facismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos. Aqui é uma terra que tem lei. No Brasil, as redes sociais só vão continuar a operar se respeitarem a legislação brasileira”, avisou Alexandre de Moraes.

Redação com o tempo  /  Imagem: Reprodução Agência Brasil