05/02/2025

ERRO JUDICIAL - Jovem sem filhos é preso por engano por ¨atraso de pensão alimentícia¨ ERRO JUDICIAL - Jovem sem filhos é preso por engano por ¨atraso de pensão alimentícia¨




O jovem Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi preso por engano por atraso no pagamento de pensão alimentícia mesmo não tendo filhos. O jovem passou pouco mais de 24 horas na prisão antes do erro ser corrigido em audiência de custódia, com auxílio da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Segundo os defensores, o processo começou em 2.017, quando o jovem tinha apenas 12 anos, no estado de São Paulo, onde ele não morava. Além disso, o nome de Gustavo sequer era mencionado no processo.

Neste ano, o mandado de prisão civil foi expedido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais. Ao ser questionado pela defesa do preso e pela Defensoria Pública, o juiz confirmou que o mandado foi emitido de maneira equivocada.

“Na hora que eles falaram que eu estava sendo preso por pensão alimentícia, eu até questionei [os policiais] pelo espanto. Falei que não tenho filho. Eles falaram que não tinha o que fazer”, conta Gustavo.

Morador de Taguatinga(DF), ele diz que nunca esteve em São Paulo e nem em Minas Gerais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para apurar possível fraude no caso. Além disso, a família de Gustavo vai entrar na Justiça contra o Estado.

A prisão, que aconteceu em 24 de Janeiro, só foi divulgada agora.

Redação com g-1  /  Imagem: Reprodução Tv Globo