O processo foi aberto sob a acusação de que Alexandre censura ilegalmente o discurso político de pessoas alinhadas à direita

O grupo Trump Media & Technology Group DJT.O, do presidente dos EUA Donald Trump, processou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no Tribunal Federal dos Estados Unidos na Flórida.

É o que informa o jornal The New York Times em sua edição desta quarta-feira(19).

O processo foi aberto sob a acusação de que o Moraes censura ilegalmente o discurso político de pessoas alinhadas à direita nos EUA, como o influenciador Allan dos Santos, afirmou o jornal.

A plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble RUM.O, também é autora no processo.

Segundo o jornal, as empresas acusam o juiz brasileiro de censurar o posicionamento político nos Estados Unidos e infringir a Primeira Emenda do país ao ordenar que o Rumble removesse as contas de figuras brasileiras de direita.

O New York Times ressalta o argumento das empresas de que a ordem pode mudar a forma como as contas apareceram nos EUA, violando a lei americana.

O grupo de Trump não foi alvo das ordens do juiz do STF, mas argumentou no processo que depende da tecnologia da Rumble e, portanto, pode ser prejudicado se as operações da empresa forem afetadas.

Alexandre de Moraes alegou que as ações são necessárias para proteger o Brasil dos supostos atos antidemocráticos do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

No ano passado, o ministro bloqueou a rede social X, do bilionário Elon Musk, após o não cumprimento da ordem para que o empresário nomeasse um representante legal da plataforma no Brasil.

“Permitir que o Juiz Moraes amordace um usuário em um canal digital americano colocaria em risco o compromisso fundamental do nosso país com o debate aberto e robusto. Nem ditames extraterritoriais nem alcance judicial do exterior podem anular as liberdades protegidas pela Constituição e pela lei dos EUA“, diz trecho do comunicado oficial.

De acordo com o Rumble, Moraes “tem um histórico preocupante de censura ilegal e autoritária de plataformas online“, incluindo a própria plataforma, “que permitem a liberdade de expressão em tópicos que não atendem à sua aprovação pessoal“.

No comunicado, a empresa disse que o ministro também violou a política pública dos Estados Unidos ao “minar o princípio de liberdade de expressão“, e também interferiu na soberania do país.

Desafio a Moraes

O diretor da Rumble, Chris Pavlovski desafiou Moraes nesta quarta-feira, 19, ao dizer que não cumprirá “suas ordens ilegais”.

Oi, Alexandre.

A Rumble não cumprirá suas ordens ilegais. Em vez disso, nos veremos no tribunal.

Atenciosamente,

Chris Pavlovski“, escreveu em português no X.

Em outra publicação, o CEO afirmou que a “guerra pela liberdade de expressão se tornou global” e que o “Rumble não será intimidado pelo juiz Alexandre de Moraes“.

Redação com CNN-Brasil  /  Imagem: Reprodução divulgação STF