07/01/2018

Saúde, ministros e Previdência: ano será cheio de desafios para Temer Saúde, ministros e Previdência: ano será cheio de desafios para Temer




Velhos e novos desafios: assim começa 2018 para o presidente da República, Michel Temer. Nas próximas semanas, o peemedebista terá muitos nós a desatar para concluir o ano com chave de ouro. Além de cuidar da saúde, o chefe do Executivo começa a semana com as negociações para derrubar o próprio veto ao programa de refinanciamento das dívidas (Refis) das micro e pequenas empresas e com o desafio de construir um novo ministério. Ele terá, ainda, de acompanhar as articulações pela aprovação da reforma da Previdência, tocadas pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Todas os acordos precisarão ser muito bem elaborados para evitar um desgaste com a base e manter fortalecida a coligação que definirá, em breve, o candidato que defenderá o legado do governo nas eleições presidenciais.

O primeiro obstáculo promete demandar de Temer um desgaste maior do que o previsto. A começar por puxões de orelha na equipe econômica. Será publicado amanhã, no Diário Oficial da União, o veto integral do peemedebista ao Refis do Simples, que contempla o perdão de dívidas e o alongamento dos prazos para pagamentos de débitos junto ao Fisco de micro e pequenas empresas. A não sanção ao texto contraria acordos firmados pelo próprio presidente em conjunto com líderes e demais parlamentares no Congresso, da base e da oposição. A rejeição foi consentida por uma recomendação do Ministério da Fazenda, que não elaborou o cálculo do impacto orçamentário que a renúncia fiscal causaria ao orçamento de 2018.

Para acalmar os ânimos, Temer se prontificou a negociar com os deputados para que derrubem o próprio veto no Congresso. Em reunião na sexta-feira com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, Temer se comprometeu a tratar o assunto como prioridade. A ideia é cobrar da equipe econômica celeridade na finalização dos cálculos para que, já com os números em mãos a respeito das perdas, os parlamentares possam sanar o problema, e o processo se torne válido e constitucional.

A expectativa é de que o Congresso se debruce sobre o texto logo na retomada das atividades, em 2 de fevereiro. A mea culpa do governo, no entanto, não isentará o Palácio do Planalto de um desgaste político, avalia o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), relator do texto do Refis na Câmara. “O texto estava rigorosamente estabelecido tal qual fixou-se (o Refis) para as médias e grandes empresas. Cuidei de redigir absolutamente nos mesmos parâmetros, inclusive quanto às regras de responsabilidade fiscal. No mínimo, o preceito da isonomia deveria ser respeitado”, diz o tucano.
Redação com CB