Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) têm até esta quinta-feira (6) para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa do ex-presidente sobre a denúncia de tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2.022, da qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso. 

O prazo de 15 dias começou a contar em 19 de fevereiro, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou que as defesas de Bolsonaro e dos outros 33 denunciados pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentassem suas manifestações por escrito ao Ministério Público Federal (MPF).

O procurador denunciou o ex-presidente da República, ex-ministros de Estado e militares pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; organização criminosa; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Caso a acusação seja aceita e resulte em condenação, as penas somadas podem chegar a 38 anos de prisão.

Na mesma decisão, Moraes retirou o sigilo da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e figura central nas investigações. Ele argumentou que, após a denúncia, não havia mais necessidade de manter o sigilo da colaboração premiada, homologada pelo Supremo em setembro de 2.023.

Desde então, as defesas vinham contestando a restrição de acesso ao material. Também questionavam o vazamento de informações da delação. Os depoimentos deram origem a diversas operações, como: tentativa de golpe de Estado, fraude nos cartões de vacina contra a Covid-19 e venda das joias sauditas.

Defesa já teve pedidos negados

O ministro Alexandre de Moraes negou, na quinta-feira (27), um pedido da defesa do ex-presidente para estender de 15 para 83 dias o prazo para responder à denúncia do procurador-geral da República - esse foi o tempo utilizado pela PGR para analisar o relatório da Polícia Federal (PF). 

Saiba quem são os 34 denunciados: 

-Ailton Gonçalves Moraes Barros, coronel reformado do Exército

-Alexandre Rodrigues Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin

-Almir Garnier Santos, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha

-Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

-Angelo Martins Denicoli, ex-coordenador-geral de inteligência da Senasp

-Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general da reserva e ex-ministro do GSI

-Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército

-Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, tenente-coronel do Exército

-Cleverson Ney Magalhães, coronel da Aeronáutica

-Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, tenente-coronel do Exército

-Fabrício Moreira de Bastos, tenente-coronel do Exército

-Filipe Garcia Martins, assessor internacional do governo Bolsonaro

-Fernando Cerimedo, consultor político argentino

-Giancarlo Gomes Rodrigues, tenente-coronel do Exército

-Guilherme Marques de Almeida, tenente do Exército

-Hélio Ferreira Lima, major do Exército

-Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República

-Marcelo Bormevet, tenente-coronel do Exército

-Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-assessor da Presidência

-Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército

-Mario Fernandes, assessor parlamentar

-Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora da Senasp

-Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

-Nilton Diniz Rodrigues, coronel do Exército

-Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto de João Figueiredo

-Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general da reserva e ex-ministro da Defesa

-Rafael Martins de Oliveira, major do Exército

-Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército

-Rodrigo Bezerra de Azevedo, delegado da PF

-Ronald Ferreira de Araújo Junior, major do Exército

-Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, coronel da Aeronáutica

-Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF

-Walter Souza Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa

-Wladimir Matos Soares, coronel do Exército

Redação com o tempo  /  Imagem: Reprodução Agência Senado