DEPUTADOS PERDEM MANDATOS - Supremo aplica critério de sobras eleitorais em 2.022 e sete parlamentares serão trocados

14/03/2025

DEPUTADOS PERDEM MANDATOS - Supremo aplica critério de sobras eleitorais em 2.022 e sete parlamentares serão trocados DEPUTADOS PERDEM MANDATOS - Supremo aplica critério de sobras eleitorais em 2.022 e sete parlamentares serão trocados

O STF acolheu recurso e mudou decisão que limitava novas regras das sobras eleitorais às eleições de 2.024.

O plenário do Supremo Tribunal Federal analisou nesta quinta-feira(13), os embargos apresentados pelo partido Rede Sustentabilidade contra decisão da Côrte que alterou as regras de distribuição das sobras eleitorais.

Por maioria de seis votos, os ministros decidiram que essas mudanças já deveriam valer para as eleições de 2.022.

Com esse entendimento, sete deputados Federais eleitos deverão perder os seus mandatos imediatamente, e os segundos colocados de partidos que ficaram excluídos da distribuição deverão assumir as cadeiras.

O advogado que representou a Câmara disse, ao final do julgamento, que “quem eventualmente vai aplicar essa decisão vai ser a Justiça Eleitoral e existe um rito de ampla defesa a ser tramitado na Câmara dos Deputados, e para haver ampla defesa é preciso haver a publicação do acórdão”.

Quem sai e quem entra

Os que devem sair:

-Dr. Augusto Pupio (MDB-AP);

-Sonize Barbosa (PL-AP);

-Professora Goreth (PDT-AP);

-Silvia Waiãpi (PL-AP);

-José Eurípedes Lebrão (União Brasil-RO);

-Lázaro Botelho (PP-TO);

-Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Os que devem entrar:

-André Borbon (PP-AP);

-Aline Gurgel (Republicanos-AP);