Ainda tratados em linhas gerais, os temas em discussão vão da recuperação da indústria de autopeças ao custo de produção e tributação dos veículos montados no País, passando pela possibilidade de um programa nacional de inspeção veicular para, indiretamente, estimular a renovação de frotas.

Também serão discutidas novas metas de eficiência energética - cobradas pelo governo aos automóveis fabricados no Brasil -, bem como exigências de segurança veicular e incentivos a investimentos em inovação e desenvolvimento de sistemas eletrônicos.

Esses temas foram distribuídos a seis grupos de trabalho que foram constituídos na semana passada para debater o que está sendo chamado pelos negociadores de novo ciclo da política industrial automotiva. Cada grupo é composto por executivos das entidades que representam as montadoras (Anfavea) e os fornecedores de peças (Sindipeças), além da Abeifa, que abriga importadores de carros, e a Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), instituição que reúne engenheiros de automóveis e que atuará como mediadora técnica das discussões.

Nas reuniões dos grupos, serão apresentadas as propostas dos setores privados ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Até a primeira quinzena de junho haverá reuniões semanais entre as entidades e o governo.

Depois disso, partindo de um conjunto de medidas negociadas com a indústria, o ministério da Indústria terá menos de três meses para editar a política automotiva em conjunto com outras quatro pastas: Fazenda; Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente e Minas e Energia. O BNDES também está envolvido na criação do novo programa. Se tudo sair dentro do previsto, o plano será anunciado em 30 de agosto.

A fixação da data não foi feita fortuitamente. A ideia é que o governo tenha margem de tempo para promover ajustes e regulamentar o programa antes do término do regime automotivo em vigor.

Batizado de Inovar-Auto, o regime automotivo atual foi lançado em outubro de 2012 e suas regras são válidas até 31 de dezembro deste ano. A política foi condenada pela OMC em novembro, mas a estratégia do governo é recorrer para arrastar o processo até o fim do ano, preservando assim a vigência do programa.

Ao fechar portas a importações de automóveis, que passaram a ser sobretaxados em 30 pontos porcentuais na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Inovar-Auto estimulou investimentos em novas fábricas de carros no País, induzindo, inclusive, a chegada de marcas de carros de luxo como Mercedes-Benz, Audi e BMW.

Agora, com as vendas de veículos no patamar mais baixo em uma década, o propósito da política industrial em negociação é dar competitividade aos automóveis brasileiros em mercados internacionais, algo não resolvido pelo regime atual.

Fonte: Anfavea