09/03/2018

Após polêmica, TSE revoga norma que restringia pesquisas eleitorais Após polêmica, TSE revoga norma que restringia pesquisas eleitorais




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou nesta quinta-feira,  dois trechos da resolução que trata sobre as pesquisas relativas às eleições de 2018. A revogação foi proposta pelo atual presidente do órgão, ministro Luiz Fux, e foi aprovada por unanimidade na Corte Eleitoral, após críticas das entidades que realizam questionários eleitorais. 
 
Dois trechos dentro da resolução 23.549, que trata das regras para as pesquisas, foram acrescentados no último dia 1, e publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, no último dia 5. O parágrafo 10 vedou “indagações a respeito de temas não relacionados à eleição”, e o 11 informou que as pesquisas não poderiam “conter afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou informação sabidamente inverídica, sob pena de suspensão de sua divulgação”. 
 
O acréscimo das duas resoluções gerou críticas de entidades de pesquisa eleitoral e de apoio à imprensa. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) pediu a revogação dos trechos, já que não foi definido o que poderia ser considerado um ‘tema não relacionado à eleição’. Assim, para a Abraji, o texto dá margem para interpretações que podem levar à autocensura ou a suspensão da divulgação dos resultados. “Ambos os cenários comprometem o acesso a informações de interesse público, prejudicando o processo democrático de eleições”, escreveu. 

Redação com CB