09/04/2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) debaterá na quarta-feira, 9/4, uma alteração de normas que terá impacto no destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde sábado, 7/4, e também na agitada situação política do país. O problema é que seus onze juízes estão tão divididos quanto o resto da sociedade e suas decisões são recebidas com desconfiança crescente por parte dos brasileiros, segundo os analistas. O que será discutido é se um réu deve começar a pagar sua pena de prisão depois de ser condenado em segunda instância. De acordo com a jurisprudência atual, isso é possível, como aconteceu com Lula, em que o TRF-4 confirmou a condenação do ex-presidente e aumentou sua pena para 12 anos e um mês por corrupção. Essa jurisprudência foi adotada em 2016 por uma estreita maioria de 6 votos contra 5. Anteriormente, se garantia o direito de recorrer em liberdade ante as máximas instâncias judiciais, em processos que demoravam anos. Mas os críticos dessa modificação querem revisá-la. Se conseguirem, a permanência de Lula na prisão poderá ser de alguns dias, pelo menos por enquanto. Redação com CB |
