17/04/2018

Primeira turma do STF decide aceitar denúncia contra Aécio Neves Primeira turma do STF decide aceitar denúncia contra Aécio Neves




A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve ser investigado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio do ano passado, tendo como base a delação dos executivos da JBS. Dessa forma, o tucano passa agora a ser réu no processo.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva. 

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello, que relata a ação, afirmou que estão presentes nos autos os elementos necessários para a aceitação das duas denúncias imputadas a ele. Ele foi acompanhado pelos ministros Roberto Barroso e Rosa Weber. 

Na denúncia, a procuradora-geral, Raquel Dodge, considera que as articulações feitas pelo senador “mostram que sua conduta incluiu todas as formas que estavam ao seu alcance para livrar a si mesmo e a seus colegas das investigações, desbordando de seu legítimo exercício da atividade parlamentar”. “Ao contrário, o senador não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos.” 

Durante a sustentação oral, o procurador Carlos Alberto Carvalho, afirmou que há provas suficientes nos autos para permitir que a ação seja aceita e que para o Ministério Público não há dúvidas de que o empresário pagou o valor a Aécio. A estratégia seria na intenção de receber contrapartida do senador em momento oportuno.
 
Redação com Agências