A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. A maior parte dos recursos tem origem em compensações financeiras pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.

“Sancionei neste domingo projeto de lei do governo que distribui mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios como resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, afirmou Michel Temer em seu perfil no Twitter.

Segundo o Palácio do Planalto, a sanção da proposta será publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (7).

Neste domingo, o presidente da República recebeu o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, no Palácio do Jaburu.

Redação com Agências