28/06/2018
As decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mostram um aprofundamento das divisões na Corte e um crescente mal-estar entre os ministros, na avaliação de professores de Direito ouvidos pela reportagem. Segundo eles, esse desconforto gerado pelos embates na Corte pode ter reflexo após a mudança de comando do Supremo. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia deixa a presidência para Dias Toffoli assumir. "É inegável que existe um acirramento. Entendo que essas decisões traduzem um mal-estar, não da divergência conceitual, que é natural, mas de encaminhamentos que possivelmente causem algum ruído entre os ministros", disse o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques. Um desses encaminhamentos, segundo o professor, seria a decisão do ministro Edson Fachin na semana passada de tirar da pauta o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava-Jato. Lula A decisão do relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de remeter ao plenário da Corte, e não à Segunda Turma, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os efeitos da sua condenação - como a prisão e a inelegibilidade - foi vista por integrantes do colegiado como uma forma de o ministro evitar nova derrota. Redação com CB |
