09/08/2018

Reajuste dos ministros do Supremo vai custar R$ 4,5 bilhões por ano Reajuste dos ministros do Supremo vai custar R$ 4,5 bilhões por ano




Um parecer da Comissão de Assuntos Legislativos do Senado, realizado por técnicos da assessoria legislativa da Casa, aponta que o impacto nas contas públicas caso o reajuste de 16,38% seja concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) será maior que o calculado por especialistas. O documento revela que o custo anual do aumento será de R$ 4,5 bilhões por ano.

O reajuste foi aprovado pelos ministros em sessão administrativa realizada na noite de ontem, e será enviado ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Orçamento-Geral da União. O aumento depende da aprovação do PLC 27/16, que tramita no Senado após ter sido aprovado pela Câmara.

De acordo com o estudo do Senado, ao qual a imprensa teve acesso, o impacto somente nos cofres da União, será de R$ 1,5 bilhão por ano. Isso levando em consideração apenas "a sua repercussão sobre os salários dos demais juízes federais, Ministros do TCU e elevação do teto do funcionalismo".

Nos estados, de acordo com o levantamento, "apenas com a elevação dos subsídios da magistratura estadual, estima-se um outro impacto anual superior a R$ 1,23 bilha%u0303o nas despesas de 27 unidades da Federação". A elevação do teto para os estados irá implicar em um custo adicional superior a R$ 1 bilhão. 

Efeito cascata

O teto salarial do funcionalismo público é baseado na remuneração dos ministros do Supremo, que hoje é de R$ 33.763. Com a mudança proposta pelos ministros, o novo valor seria de 39.293. O aumento é de R$ 5,5 mil.

Redação com CB