A pedido da coligação do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu ontem a propaganda do candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, que menciona a “carta de Lula ao povo brasileiro”, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na propaganda, Lula apresenta o novo candidato aos eleitores e pede para que os que votariam nele migrem para Haddad.

O relator, ministro Sérgio Banhos, entendeu que o partido desrespeitou a legislação eleitoral ao dedicar mais de metade do tempo da propaganda eleitoral à leitura da carta -- o dobro, portanto, do que é permitido pela lei. Ele citou expressões como “o nosso nome agora é Fernando Haddad” e “eu quero pedir de coração a todos que votariam mim, que votem no Haddad para presidente”, que, no entendimento do ministro, "traduzem o apoio expresso do remetente ao novo candidato a presidente". 

O problema é que, de acordo com a legislação eleitoral, cada programa ou inserção pode usar até 25% do tempo com apoiadores, que seria o caso de Lula, desde que teve a candidatura barrada, em 1º de setembro. Por isso, o ministro determinou a suspensão imediata da veiculação da propaganda eleitoral.  "Em desrespeito à legislação eleitoral, quase 50% do tempo da propaganda eleitoral restou dedicado à leitura, por terceiros, dos termos da referida carta de apoio", explicou o ministro.

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