07/01/2019

À espera de 2 sentenças, Lula pode ser solto ou obter semiaberto em 2019 ? À espera de 2 sentenças, Lula pode ser solto ou obter semiaberto em 2019 ?




Preso desde abril passado e à espera de ao menos duas novas sentenças, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá enfrentar, em 2019, mais um ano de duros embates na Justiça. 

Condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão na sede da PF (Polícia Federal), em Curitiba. Enquanto isso, seus advogados batalham, em recursos apresentados às Cortes superiores, para que a pena do ex-presidente seja reduzida ou até mesmo anulada.

A defesa de Lula afirma que não há provas dos crimes imputados a ele. Mas com a condenação já em duas instâncias e diversos recursos negados, há possibilidade de que o petista cumpra menos tempo de prisão? Ele pode passar para um regime domiciliar ou semiaberto ainda este ano? É possível, ainda, que Lula seja solto?

Advogados consultados pelo UOL dizem acreditar que dificilmente a condenação do tríplex venha a ser revertida pelas instâncias superiores, isto é, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

No Superior Tribunal de Justiça,tramita um recurso que pede a absolvição do ex-presidente ou a nulidade do processo do tríplex e que deve ser julgado em colegiado, pela 5ª Turma. Mas, para Gustavo Badaró, advogado e professor de processo penal na USP (Universidade de São Paulo), há uma "tendência" de que essa Corte não reforme as decisões vindas de sua instância inferior, o TRF-4.

Ventilada em 2018, a possibilidade de prisão domiciliar para Lula chegou a causar desconforto entre a equipe de advogados do ex-presidente. 

Redação com UOL