"Não teríamos mais como sonhar com o retorno da Samarco. Isso seria terrível para Mariana, Ouro Preto e toda uma região", diz um dos deputados que votaram contra projeto.

Três anos após o desastre causado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, um projeto de lei criado em 2016 que pretendia evitar novos acidentes como aquele, está parado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O texto, parado há mais de um ano, prevê regras mais rígidas de licenciamento ambiental para a criação de novas barragens e endurece a fiscalização sobre as já existentes - caso da que se rompeu nesta sexta-feira em Brumadinho, deixando cerca de 150 pessoas desaparecidas e um rastro de destruição.

O projeto original foi aprovado na primeira votação em plenário. De lá, foi encaminhado para as comissões de Administração e Minas e Energia, presidida na época pelo deputado João Vitor Xavier (PSDB).

Junto com o Ministério Público, Ibama, ONGs e moradores da região, Xavier formulou um texto substitutivo que previa, por exemplo, a realização de uma audiência pública com as comunidades diretamente afetadas pela construção das novas barragens e proibia a construção em áreas de mananciais ou povoadas. O projeto recebeu apoio popular por meio de mais de 56 mil assinaturas.

O texto ainda exigia que as empresas fizessem um fundo para haver um seguro em casos de acidentes e proibia a instalação de barragens de rejeitos pelo método chamado de alteamento a montante, que permite que ela seja ampliada para cima quando ficar cheia. 

A proposta, porém, foi vetada por três votos a um pelos deputados Thiago Cota (MDB), Tadeu Martins Leite (MDB) e Gil Pereira (PP).

Redação com Agências