Existem no Brasil 220 mil presos em situação semelhante ao ex-ministro José Dirceu, que teve decretada sua liberdade na terça feira, 02, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por 3 a 2 o ex-ministro fica solto, tendo um privilégio que não é aplicado aos demais presos do país.

Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski liberaram o petista. Os dois últimos ministros costumam ser relacionados ao PT. Por sua vez, Gilmar seria ligado às causas do PSDB.

Para o ministro Edson Fachin, a alegação sobre a longa duração das prisões provisórias de investigados na Lava Jato não pode levar em conta somente o prazo temporal.

Segundo o ministro, é preciso verificar a gravidade dos fatos e a reiteração criminosa. Dirceu foi condenado no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“Eventual excesso na duração das prisões cautelares não deve ser analisado mediante prazos estanques. Não se trata de avaliação meramente aritmética.”, disse o relator.

Celso de Mello acompanhou o relator e votou pela manutenção da prisão do ex-ministro. Mello também entendeu que não há nenhuma ilegalidade na decisão de Moro que manteve a prisão de Dirceu, e disse que a prisão não pode ser substituída por medidas cautelares.

Redação com Agências