O vereador Márcio Melo Rodrigues, de Campina Grande, primeiro secretário do Poder Legislativo, está defendendo a aprovação da PEC da Inamovibilidade que está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba, cuja Associação dos Delegados busca apoio para que a projeto seja admitido favoravelmente na ALPB.

Com o objetivo de garantir que os delegados da Polícia Civil da Paraíba possam conduzir investigações sem interferência política, a Adepdel (Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba) articula apoio de entidades para viabilizar a aprovação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) da PEC da Inamovibilidade proposta pelo deputado Raniery Paulino.

A aprovação do projeto dará aos delegados de Polícia Civil a autonomia necessária para a condução de investigações sem o risco de serem removidos do cargo como forma de represália política ou para frear as averiguações. Na prática, a medida garante à sociedade que as investigações da Polícia Civil sejam conduzidas de forma isenta e imparcial. “Esta PEC dá aos delegados a segurança de investigar rico ou pobre, sem correrem o risco de serem afastados do inquérito”, explica Steferson Nogueira, presidente da Adepdel.

Para o presidente da associação, com essa PEC não existiriam afastamentos de Delegados, sem justa causa e interesse público, como os que ocorrerem aqui na Paraíba. “Se conquistarmos a garantia da inamovibilidade, os delegados estarão protegidos quando estiverem investigando, sem receio de represarias, podendo conduzir as investigações até o fim e dar uma resposta à sociedade. Essa PEC é uma garantia para o cidadão de uma investigação isenta, imparcial e que busca a verdade real dos fatos, independente de quem seja o investigado.”

A Adepdel está buscando apoio de entidades e instituições de relevância na Paraíba e que lutam por mais imparcialidade nas investigações da Polícia Civil. Uma delas foi a Associação dos Policiais Federais da Paraíba (ADPF/PB), que manifestou total apoio a aprovação da PEC. “Inclusive, eles se colocaram à disposição para visitar os parlamentares e conversar a respeito da importância do tema. A diretoria da ADPF será uma grande apoiadora nessa causa”, explica Steferson. 

Além dos Policiais Federais, a OAB-PB também foi procurada pela Adepdel. “O presidente, Paulo Maia se mostrou muito favorável à aprovação dessa PEC e a classificou como republicana. Porém, a instituição vai levar a decisão de apoio para o Conselho Deliberativo e vamos aguardar a posição da entidade”, diz o presidente da Adepdel. 

Redação com assessoria